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Projeto
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Projeto de lei nº 137 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
137 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.752 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "José Maria Ferreira" à passarela localizada no km 156,00 da Rodovia do Açúcar - SP 308, em Piracicaba. Parecer nº 131, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
28/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, PIRACICABA (MUNICÍPIO), RODOVIA DO AÇÚCAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/02/2014
06/03/2014
Pauta de 1ª sessão.
07/03/2014
Pauta de 2ª sessão.
10/03/2014
Pauta de 3ª sessão.
11/03/2014
Pauta de 4ª sessão.
12/03/2014
Pauta de 5ª sessão.
17/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
18/03/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
03/07/2014
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
27/11/2014
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/12/2014
Publicados os Pareceres: nº 1593, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1594, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20 e 21)
09/12/2014
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.12.2014. (DA. pág. 24)
09/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/12/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
15/01/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
24/02/2015
Publicado o Parecer nº 131, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 18)
24/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
25/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0620/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.047, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2015.
04/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.047. (DA. pág. 23)
05/03/2015
Aguardando Sanção
06/03/2015
Republicado por ter saído com incorreção no D.A. de 05.03.2015, o Autógrafo nº 31.047. (DA. pág. 14)
26/03/2015
Publicada a Lei nº 15.752, de 25.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
22/04/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/01/2015
131 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014
1593 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2014
1594 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/03/2015
Autógrafo
31047
Autógrafo ao Projeto de lei numero 137/2014
Chico Sardelli
2
26/03/2015
Lei
15752
Governador
3
Ofício
620
Ofício ao Projeto de lei numero 137/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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