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Projeto
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Projeto de lei nº 151 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
151 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.838 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Marcos Delefrate" ao viaduto localizado na Rodovia SP 328, km 330,600, em Ribeirão Preto. Parecer nº 475, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
07/03/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edinho Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/03/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/03/2014
10/03/2014
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2014
Pauta de 2ª sessão.
12/03/2014
Pauta de 3ª sessão.
13/03/2014
Pauta de 4ª sessão.
14/03/2014
Pauta de 5ª sessão.
18/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/03/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
26/06/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
03/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
26/11/2014
Devolvido do Relator Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota propondo a juntada do
PL 151/2014
ao
PL 464/2013
03/02/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
09/02/2015
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 214, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 215, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 11)
06/03/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 14)
06/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/03/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/05/2015
Distribuído ao Deputado
José Américo
19/05/2015
Recebido com voto do relator José Américo propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Américo
, propondo redação final
02/06/2015
Publicado o Parecer nº 475, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
02/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2810/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.131, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015.
12/06/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2015
Publicado o Autógrafo n° 31.131. (DA. pág. 12)
12/06/2015
Aguardando Sanção
02/07/2015
Publicada Lei n° 15.838, de 1° de julho de 2015. DOE, página 01
13/07/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/05/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/06/2014
214 / 2015
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2015
215 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
19/05/2015
475 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
José Américo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo a juntada do PL 151/2014 ao PL 464/2013
Baleia Rossi
1
12/06/2015
Autógrafo
31131
Autógrafo ao Projeto de lei numero 151/2014
Fernando Capez
2
02/07/2015
Lei
15838
Governador
3
Ofício
2810
Ofício ao Projeto de lei numero 151/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 464/2013
Projeto de lei 630/2015
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