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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 53 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 53 / 2014
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes Partidários para que seja apreciado e votado o Projeto de Lei 5.568, de 2013, que "altera artigos da Lei 9.503/97, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Parecer nº 1470, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 23/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Tramitação

Data Descrição
23/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2014
26/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2014 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
04/06/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2014 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
19/08/2014 Recebido do relator, Deputado Alencar Santana Braga, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
28/10/2014 Aprovado o substitutivo, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção, na forma originalmente apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações
31/10/2014 Publicado Parecer nº 1228/2014 da Comissão de Transportes e Comunicação, aprovado o substitutivo ora apresentado, conclusivamente, conforme o voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento interno e prejudicada a Moção, na na forma original. DA pg.40.
31/10/2014 Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicação, em 28.10.2014. DA (p. 47)
03/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
18/11/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
04/12/2014 Publicado o Parecer nº 1470, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 20)
04/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2014 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 6527/14 à Presidência da Câmara dos Deputados.
09/01/2015 Arquive-se.
13/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2014 1470 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável à moção na forma do substitutivo apresentado Alencar Santana Braga
1 Ofício 6527  
Total: 1 ocorrência(s)
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