Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião
Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 26/11/2014 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Afonso Lobato |
| André Soares |
| Antonio Mentor |
| Antonio Salim Curiati |
| Carlos Cezar |
| Fernando Capez |
| Geraldo Cruz |
| Itamar Borges |
| José Bittencourt |
| Marco Aurélio de Souza |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 393/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "José Bolotari" ao viaduto localizado no km 125,60 da Rodovia Péricles Belini - SP 461, em Votuporanga. Parecer nº 256, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 728/2011 |
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| Ementa: Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 29/2013 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Manfredo Bueno Pádua" ao dispositivo de acesso SPA 463/310, situado no km 463+450 metros da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Neves Paulista. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 252/2013 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza a criação do "Programa de Incentivo às Semanas Culturais do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade" no Estado. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 291/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Isenta do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais o veículo cujo proprietário resida ou exerça atividade profissional permanente no município em que esteja localizada a praça de cobrança do pedágio. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 381/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Humberto Luis Arcandes" à rotatória localizada no km 11,65 da Rodovia José Pizarro (SP-305), no trecho entre os municípios de Jaboticabal e Monte Alto. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 392/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a gratuidade de passagem de ônibus em linhas intermunicipais, metrô e trens da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para os trabalhadores aposentados do sistema de transporte coletivo do Estado. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 435/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "José Oliveira de Souza" à passarela na Rodovia Marechal Rondon na altura do km 132, em Porto Feliz. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Projeto de lei 511/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro de Recuperação de Farmacodependentes 'Novas Veredas'", em Miguelópolis. Parecer nº 1477, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Projeto de lei 977/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Antônio Nogueira Santos" ao viaduto localizado no km 57,55 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna. Parecer nº 1481, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Projeto de lei 978/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Antonio Jose de Faria" ao viaduto localizado no km 49,50 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna. Parecer nº 1476, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Projeto de lei 47/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "João Furlan" ao viaduto localizado no km 153 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Arthur Nogueira. Parecer nº 1473, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Projeto de lei 136/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Emanuela Garcia" à passarela localizada no km 158,00 da Rodovia do Açúcar - SP 308, em Piracicaba. Parecer nº 1474, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Projeto de lei 143/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Vanderlei Caixe" ao viaduto localizado no km 312 da Rodovia Antônio Duarte Nogueira - SP 318, em Ribeirão Preto. Parecer nº 1480, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Projeto de lei 150/2014 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Proíbee a cobrança da taxa SATI - Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 182/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Pedro Barbizan" ao trevo de acesso da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294 ao Município de Iacri. Parecer nº 1479, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Projeto de lei 183/2014 |
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| Ementa: Determina que os rótulos nutricionais presentes nas embalagens dos alimentos e das bebidas apresentem em maior destaque o número de calorias. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 235/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mogi das Cruzes. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 236/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Osasco. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 237/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pirapora de Bom Jesus. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 238/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Poá. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 262/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guarujá. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 263/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itanhaém. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 265/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Peruíbe. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 266/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Praia Grande. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 267/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santos. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 283/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Juquiá. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 284/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Miracatu. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 285/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pariquera-Açu. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 287/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Registro. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 288/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sete Barras. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 301/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Canas. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 302/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cunha. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 303/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guaratinguetá. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 304/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Lorena. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 305/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piquete. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 310/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caçapava. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 311/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Igaratá. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 312/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jacareí. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 315/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Paraibuna. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 335/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Laranjal Paulista. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 336/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pardinho. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 337/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pereiras. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 338/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Porangaba. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 339/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pratânia. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 340/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Manuel. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 346/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Marli Aparecida Capriotti Maier" à passarela localizada no km 64,500 da Rodovia Castello Branco, em Mairinque. Parecer nº 1478, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Projeto de lei 376/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Alumínio. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 377/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Araçariguama. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 378/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Araçoiaba da Serra. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 387/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pilar do Sul. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 391/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Roque. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 392/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sorocaba. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 439/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital Amigo do Idoso. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, contrário |
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Votos:
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| Projeto de lei 523/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos equipamentos de saúde da rede pública do Estado contarem com no mínimo 10% dos quadros funcionais versados na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
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Votos:
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| Projeto de lei 583/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos do Controle Social do Estado. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 597/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professor Rubens Anganuzzi" ao Poupatempo no Município de Itu. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 700/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ipiguá. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 701/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaci. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 702/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de José Bonifácio. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 703/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mendonça. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 704/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mirassol. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 718/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Orindiúva. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 719/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Palestina. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 720/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Paulo de Faria. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 721/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Planalto. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 722/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Poloni. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 723/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Potirendaba. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 724/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São José do Rio Preto. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 725/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tanabi. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 735/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" ao Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, naquele Município. Parecer nº 788, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 769/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Alto Alegre. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 770/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Araçatuba. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 771/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Auriflama. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 772/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Avanhandava. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 773/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barbosa. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 876/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar a Diretoria de enfermagem na Rede Hospitalar Pública. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 879/2014 |
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| Ementa: Assegura a apresentação de músicos e grupos musicais em eventos promovidos pelo Poder Público no Estado. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 906/2014 |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 975/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Emilianópolis. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 977/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Euclides da Cunha Paulista. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 978/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iepê. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 979/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Indiana. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 980/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Marabá Paulista. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 982/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mirante do Paranapanema. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 983/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nantes. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 984/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Narandiba. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 985/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piquerobi. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 986/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pirapozinho. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, null |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 987/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Bernardes. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 999/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Teodoro Sampaio. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1000/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Venceslau. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1005/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Guataporanga. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1008/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Paulicéia. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1009/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Mercedes. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1010/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São João do Pau d'Alho. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1017/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Adamantina. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1029/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica aos pacientes nos hospitais gerais do Estado. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1034/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Campos Novos Paulista. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1038/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ibirarema. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1041/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Palmital. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1042/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Paraguaçu Paulista. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1043/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedrinhas Paulista. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1044/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Platina. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
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| Projeto de lei 1045/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tarumã. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
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| Projeto de lei 1047/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Álvaro de Carvalho. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 1048/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Alvinlândia. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1049/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Echaporã. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1050/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Fernão. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1067/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de expansão, modernização e padronização do Banco do Povo Paulista. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1074/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bernardino de Campos. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1075/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Canitar. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1076/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Chavantes. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1082/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Salto Grande. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1083/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1084/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Pedro do Turvo. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1085/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Timburi. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1097/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bastos. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1098/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Borá. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1099/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Herculândia. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1100/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iacri. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1101/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de João Ramalho. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1102/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Parapuã. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1103/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Quatá. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1104/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Queiroz. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1105/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Quintana. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1106/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rinópolis. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1107/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tupã. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1108/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Francisco de Cillo - Chicão" ao viaduto localizado no km 134,700 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP 304), em Santa Bárbara d'Oeste. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1112/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Araraquara. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1113/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Boa Esperança do Sul. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1114/2014 | Rejeitado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Borborema. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1141/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Altair. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1142/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barretos. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1143/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bebedouro. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1144/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cajobi. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1145/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Colina. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1146/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Colômbia. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1147/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Embaúba. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1148/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guaíra. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1149/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guaraci. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1150/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaborandi. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1151/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Azul Paulista. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1152/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Olímpia. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1153/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pirangi. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1154/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Severínia. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
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| Projeto de lei 1156/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taiúva. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1157/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Terra Roxa. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1158/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Viradouro. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1159/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vista Alegre do Alto. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1171/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Aramina. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1176/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guará. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1179/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ituverava. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1180/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jeriquara. Parecer nº 1329, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1186/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rifaina. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1196/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Sandro Alves da Silva" ao CDP - Centro de Detenção Provisória localizado no km 28+700m da Rodovia Abrão Assed, SP 333, em Serra Azul. Parecer nº 821, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
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Votos:
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| Projeto de lei 1198/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1201/2014 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Declara o Terreiro de Candomblé Ile Alaketu Asé Airá, mais conhecido como Axé Batistini, em São Bernardo do Campo, patrimônio cultural imaterial do Estado. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1210/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Joaquim da Barra. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1215/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barão de Antonina. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1216/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barra do Chapéu. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1221/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itaí. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1222/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itaberá. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1223/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bom Sucesso de Itararé. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1224/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Buri. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1225/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Campina do Monte Alegre. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1226/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Capão Bonito. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1227/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Coronel Macedo. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1228/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Fartura. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1229/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guapiara. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1230/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iporanga. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1231/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itaoca. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1271/2014 |
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| Ementa: Revoga o §3° do artigo 3º da Lei nº 12.226, de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1277/2014 |
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| Ementa: Revoga o artigo 3º, "caput" e o seu §3º, da Lei nº 12.226 de 2006. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1279/2014 |
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| Ementa: Revoga a Lei nº 15.531, de 2014. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1304/2014 |
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| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais destinatários de recursos do tesouro estadual de abrirem vagas para estagiários de escolas de enfermagem. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei Complementar 21/2014 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado. | |||||||||||||||||||||
| Moção 37/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos e entidades competentes, em especial a Agência Nacional de Energia Elétrica, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis na revisão da resolução 414/2010, que transfere para os municípios a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores, a partir de janeiro de 2014. Parecer nº 1472, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Moção 33/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos para a criação e desenvolvimento de Projeto de Lei com o escopo de proibir a criação ou manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade de extração de peles. Parecer nº 1471, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Moção 53/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes Partidários para que seja apreciado e votado o Projeto de Lei 5.568, de 2013, que "altera artigos da Lei 9.503/97, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Parecer nº 1470, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Moção 76/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a inclusão da atividade de representante comercial ocorra na Tabela 4 do Super Simples, e não na Tabela 6, conforme aprovado na Câmara dos Deputados. Parecer nº 1469, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
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Votos:
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| Projeto de lei 325/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Novo Tempo", em São Luiz do Paraitinga. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 558/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação das Senhoras Cristãs - A.S.C.", em Cunha. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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