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Projeto de lei nº 904 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
904 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.843 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Estrada Vereadora Mercedes D'Orto" ao trecho da Rodovia SP 043 compreendido entre a Rodovia SP 031 e a Estrada do Taquaral, em Ribeirão Pires. Parecer nº 480, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
01/07/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PIRES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/07/2014
02/07/2014
Pauta de 1ª sessão.
03/07/2014
Pauta de 2ª sessão.
04/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
05/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
06/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
07/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
04/09/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/10/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
03/02/2015
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/02/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
26/02/2015
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original e prejudicado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 218, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 219, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, prejudicado o projeto na forma original e o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.12)
06/03/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 14)
06/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015
Republicado por ter saído com incorreção no D.A. de 06.03.2015, a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, prejudicado o projeto na forma original e o prejudicado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 03.03.2015. (DA. pág. 10)
10/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/03/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/05/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
18/05/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
02/06/2015
Publicado o Parecer nº 480, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
02/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2815/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.136, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015.
12/06/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2015
Publicado o Autógrafo n° 31.136. (DA. pág.12)
12/06/2015
Aguardando Sanção
02/07/2015
Publicada Lei n° 15.843, de 1° de julho de 2015. DOE, página 01
02/07/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3366/2015, comunicando que na 35ª Sessão Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
13/07/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.107
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
03/03/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/05/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/09/2014
218 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2015
219 / 2015
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2015
480 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baleia Rossi
1
12/06/2015
Autógrafo
31136
Autógrafo ao Projeto de lei numero 904/2014
Fernando Capez
2
02/07/2015
Lei
15843
Governador
3
Ofício
2815
Ofício ao Projeto de lei numero 904/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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