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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 967 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
967 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.681 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Darcy Roberto de Oliveira e Silva" à rotatória localizada no km 128,8 da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior - SP 253, em São Simão.
Data de Publicação
08/08/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROTATÓRIA, SÃO SIMÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/08/2014
11/08/2014
Pauta de 1ª sessão.
12/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
13/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
14/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
15/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
18/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
04/09/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favorável
30/10/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
27/11/2014
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/12/2014
Publicados os Pareceres: nº 1609, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1610, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
09/12/2014
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.12.2014. (DA. pág. 24)
09/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/12/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6713/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.956, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de dezembro de 2014.
17/12/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/12/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.956. (DA. pág. 59)
18/12/2014
Aguardando Sanção
13/01/2015
Publicada a Lei nº 15.681, de 12.01.2015. (DOE I pág. 03)
25/02/2015
Arquive-se.
24/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090
Votação nas Comissões
02/12/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/09/2014
1609 / 2014
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2014
1610 / 2014
favorável
favorável
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/12/2014
Autógrafo
30956
Autógrafo ao Projeto de lei numero 967/2014
Samuel Moreira
2
13/01/2015
Lei
15681
Governador
3
Ofício
6713
Ofício ao Projeto de lei numero 967/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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