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Projeto
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Projeto de lei nº 954 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
954 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "José Carlos Fioravante" ao viaduto localizado no km 64,050 da Rodovia Presidente Castello Branco - SP 280, em Sorocaba. Parecer nº 481, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
07/08/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA PRESIDENTE CASTELLO BRANCO - SP 280, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 07/08/2014
08/08/2014
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
13/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
14/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
18/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
07/10/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2014
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
02/02/2015
Recebido do relator, Deputado
Chico Sardelli
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2015
Redistribuído ao Deputado
Marcos Neves
09/02/2015
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 222, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 223, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág.12)
06/03/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 14)
06/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/03/2015
Publicado retificação do parecer nº 223, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, ...Leia-se como se segue e não como constou: ...aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original.(Publicado no D.A. de 06/03/2015). (DA. pág. 10)
07/03/2015
Republicado por ter saído com incorreção no D.A. de 06.03.2015, a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 10)
09/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/05/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
18/05/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final.
02/06/2015
Publicado o Parecer nº 481, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
02/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2816/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.137, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015.
12/06/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2015
Publicado o Autógrafo n° 31.137. (DA. pág. 12)
12/06/2015
Aguardando Sanção
01/07/2015
Publicada a Mensagem A - nº 048/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
01/07/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/08/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/08/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
10/08/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
18/08/2015
Recebido do relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto
18/08/2015
Juntado pedido de Relator Especial
01/09/2015
92ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
01/09/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
05/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto.
09/06/2017
Publicada a Lei nº 16.450, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7)
12/06/2017
Arquive-se.
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/05/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/10/2014
222 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2015
223 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2015
481 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Chico Sardelli
1
12/06/2015
Autógrafo
31137
Autógrafo ao Projeto de lei numero 954/2014
Fernando Capez
2
09/06/2017
Lei (§ 8º - artigo 28)
16450
Cauê Macris
3
Ofício
2816
Ofício ao Projeto de lei numero 954/2014
4
Ofício
1222
Governador - Veto total rejeitado
5
01/07/2015
Veto Total
/2015
Mens.Gov. A-48/2015
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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