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Projeto de lei nº 145 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
145 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Alice Amelia Ferraz Fernandes" à estrada vicinal que liga a cidade de Américo de Campos ao bairro rural Botelho, em Américo de Campos.
Data de Publicação
19/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
AMÉRICO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/12/2017 - Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Projeto de lei nº 396/2016
do
Projeto de lei nº 145/2015
. Arquive-se o
Projeto de lei nº 145/2015
, prejudicado pela aprovação do substitutivo ao
Projeto de lei nº 396/2016
. (DA. pág. 14)
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/03/2015
20/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
30/03/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
01/06/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 396/2016
ao
Projeto de lei nº 145/2015
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
01/06/2016
Anexado o
Projeto de lei 396/2016
.
10/06/2016
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
07/11/2016
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favoravel ao
PL 396/2016
na forma do substitutivo e contrário ao
PL 145/2015
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favoravel ao
PL 396/2016
na forma do substitutivo e contrário ao
PL 145/2015
16/12/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2016
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
30/05/2017
Devolvido sem voto
31/05/2017
Distribuído ao Deputado
André do Prado
20/06/2017
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, ao
Projeto de Lei nº 396, de 2016
, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao
Projeto de Lei n° 145, de 2015
., pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/10/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável o
Projeto de Lei nº 396, de 2016
, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao
Projeto de Lei n° 145, de 2015
. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2017
Publicados os Pareceres: n° 1257, de 2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei n° 145, de 2015, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei n° 396, de 2016
, favorável ao
Projeto de Lei nº 396/2016
na forma do substitutivo apresentado e contrário ao
Projeto de Lei 145/2015
e nº 1258, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o
Projeto de Lei nº 145, de 2015
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei n° 396, de 2016
, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicados os Projetos de Lei 145/2015 e nº 396/2016 na sua forma original. (D.A. pág. 13)
07/10/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04/10/2017. (D.A. pág. 22)
09/10/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2017
Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, publicada em 07.10.2017. (DA. pág. 17)
10/10/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/10/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
19/10/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
28/10/2017
Publicada a Retificação da Pauta de Redação da 159ª Sessão Ordinária: Onde se lê: Projeto de Lei nº 145, 2015, leia-se
Projeto de Lei nº 396, de 2016
. (Publicado no D.A. de 27.10.2017). (D.A. pág. 7)
30/11/2017
Desentranhado o
Projeto de lei 396/2016
.
01/12/2017
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Projeto de lei nº 396/2016
do
Projeto de lei nº 145/2015
. Arquive-se o
Projeto de lei nº 145/2015
, prejudicado pela aprovação do substitutivo ao
Projeto de lei nº 396/2016
. (DA. pág. 14)
Votação nas Comissões
14/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2016
1257 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao PL 396/2016 na forma do substitutivo e contrário ao PL 145/2015
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2017
1258 / 2017
favorável
favorável, conclusivamente, ao Projeto de Lei nº 396, de 2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de Lei n° 145, de 2015.
André do Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
19/10/2017
1552 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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