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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 273 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
273 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste Paulista em Presidente Prudente.
Data de Publicação
24/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 24/03/2015
25/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
07/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
21/05/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
15/06/2015
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/06/2015
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
11/08/2015
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ed Thomas
, favorável
30/09/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
28/10/2015
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
18/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável ao projeto com emenda ora apresentada
20/11/2015
Publicados Pareceres nº 1514, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1515, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição e nº 1516, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável com emenda. (DA. pág. 15)
20/11/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
10/06/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2015 - Comissão de Atividades Econômicas
18/11/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/05/2015
1514 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2015
1515 / 2015
favorável
favorável
Ed Thomas
Comissão de Atividades Econômicas
28/10/2015
1516 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda ora apresentada
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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