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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 377 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
377 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.170 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Reverendo José Manoel da Conceição" à via de acesso SPA 097/250, conhecida como Estrada Velha de Sorocaba - Piedade, em Piedade.
Data de Publicação
31/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PIEDADE (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
31/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 31/03/2015
01/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
06/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
07/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
28/05/2015
Juntado a este Projeto de lei o
Projeto de lei nº 1094/2014
, para fins de instrução.
28/05/2015
Anexado o
Projeto de lei 1094/2014
.
12/06/2015
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
07/10/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
22/10/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2015
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
01/02/2016
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2016
Publicados Pareceres: nº 78, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 79, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14)
18/02/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.02.2016. (DA. pág. 15)
18/02/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/02/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 586/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.519, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2016.
29/02/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/03/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.519. (DA. pág. 13)
01/03/2016
Aguardando Sanção
22/03/2016
Publicada a lei nº 16.170, de 21.03.2016. (DOE I pág. 01)
28/03/2016
Arquive-se.
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/02/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/10/2015
78 / 2016
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2016
79 / 2016
favorável
favorável
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
Afonso Lobato
1
01/03/2016
Autógrafo
31519
Autógrafo ao Projeto de lei numero 377/2015
Fernando Capez
2
22/03/2016
Lei
16170
Governador
3
Ofício
586
Ofício ao Projeto de lei numero 377/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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