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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 493 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 493 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.141 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Clovis Rodrigues de Castro" à passarela localizada no km 76 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360, em Itatiba.
Data de Publicação 23/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITATIBA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 23/04/2015
24/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
27/05/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 69/2015, para fins de instrução.
14/10/2015 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/10/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
11/11/2015 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1634, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1635, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 14)
04/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 16)
04/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/12/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
06/02/2016 Publicado o Parecer nº 53, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 364/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.490, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado autógrafo nº 31.490. (DA. págs. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.141, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.087
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2015 1634 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/11/2015 1635 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  
14/12/2015 53 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31490 Autógrafo ao Projeto de lei numero 493/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16141 Governador  
3 Ofício 364 Ofício ao Projeto de lei numero 493/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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