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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 799 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 799 / 2015
Ementa Dispõe sobre a instituição nos órgãos de saúde do Estado de campanha sobre os riscos da tatuagem por escarificação.
Data de Publicação 19/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA ESTADUAL, CICATRIZ, CORTES, ESCARIFICAÇÃO, PERIGO, TATUAGEM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
19/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/05/2015
20/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
19/08/2015 Devolvido sem voto
19/08/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
19/08/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
15/10/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
28/10/2015 Entrada na Comissão de Saúde
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
13/11/2015 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
01/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
01/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
15/03/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
05/04/2016 Publicados Pareceres: nº 602, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 603, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 604, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
05/04/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2015 602 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/11/2015 603 / 2016 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
15/03/2016 604 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Caio França  
Total: 0 ocorrência(s)
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