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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 812 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
812 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.342 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Claudio Pereira da Silva" à passarela localizada no km 564 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente.
Data de Publicação
21/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 21/05/2015
22/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
25/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
26/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
27/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
28/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
15/06/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
29/06/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
10/08/2016
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2016
Publicados os Pareceres: nº 1303, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1304, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10 )
25/11/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 12)
25/11/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/11/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/12/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5654/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.723, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de novembro de 2016.
08/12/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/12/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.723. (DA. pág. 10)
09/12/2016
Aguardando Sanção
30/12/2016
Publicada a Lei nº 16.342, de 29.12.2016 . (DOE-I pág. 01)
06/01/2017
Arquive-se
14/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.039
14/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/11/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/06/2016
1303 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016
1304 / 2016
favorável
favorável
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/12/2016
Autógrafo
31723
Autógrafo ao Projeto de lei numero 812/2015
Fernando Capez
2
30/12/2016
Lei
16342
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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