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Projeto
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Projeto de lei nº 885 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
885 / 2015
Ementa
Cria programa de ações socioeducativas e preventivas com objetivo de conscientização de homens agressores no âmbito familiar.
Data de Publicação
30/05/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
AÇÕES, AGRESSÃO, APOIO, CONSCIENTIZAÇÃO, HOMEM, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/07/2018 - 41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/05/2015
02/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
08/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
09/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
10/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
11/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
13/08/2015
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Devolvido da vista
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/09/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
08/10/2015
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável
18/11/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/11/2015
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
03/12/2015
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edson Giriboni
e ao Deputado
João Paulo Rillo
17/02/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlão Pignatari
e ao Deputado
Orlando Bolçone
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, favorável
27/02/2016
Publicados os Pareceres: nº 224, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 225, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 226, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 08 e 09)
27/02/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/11/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
19/06/2018
31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
19/06/2018
32 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
20/06/2018
33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/06/2018
34 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
04/07/2018
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/07/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/07/2018
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2015 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/08/2015
224 / 2016
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2015
225 / 2016
favorável
favorável
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
03/12/2015
226 / 2016
favorável
Coronel Camilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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