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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 885 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 885 / 2015
Ementa Cria programa de ações socioeducativas e preventivas com objetivo de conscientização de homens agressores no âmbito familiar.
Data de Publicação 30/05/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores AÇÕES, AGRESSÃO, APOIO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, HOMEM, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/05/2015
02/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
13/08/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
08/10/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável
18/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/11/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
03/12/2015 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado João Paulo Rillo
17/02/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Orlando Bolçone
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
27/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 224, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 225, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 226, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 08 e 09)
27/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/11/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
19/06/2018 31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
19/06/2018 32 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
20/06/2018 33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/06/2018 34 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
04/07/2018 93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/07/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/07/2018 41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/08/2015 224 / 2016 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/10/2015 225 / 2016 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
03/12/2015 226 / 2016 favorável Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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