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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1172 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1172 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.190 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Rodovia Antônio Alduino" ao trecho da SP 463 localizado entre o entroncamento com a Rodovia Euclides da Cunha - SP 320 em Jales e o entroncamento com a Rodovia SP 543.
Data de Publicação 26/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, JALES (MUNICÍPIO), RODOVIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/08/2015
27/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/10/2015 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/10/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
30/11/2015 Recebido do relator, Deputado Chico Sardelli, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1955, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à proposição, na forma do Substitutivo e nº 1956, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, Aprovado o Substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e Prejudicado o Projeto na forma original. (DA. págs. 13)
18/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.12.2015. (DA. págs. 18)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/02/2016 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
18/02/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
25/02/2016 Recebido por DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (Guia 1679/2016)
26/02/2016 Publicado o Parecer nº 215, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 12)
26/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
29/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 00675/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.537, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de fevereiro de 2016.
04/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/03/2016 Publicado autógrafo nº 31.537. (DA. págs. 12)
05/03/2016 Aguardando Sanção
29/03/2016 Publicada a Lei nº 16.190, de 28.03.2016. (DOE-I pág. 01)
01/04/2016 Arquive-se.
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.098
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2016 215 / 2016 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar  
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Chico Sardelli  
1 05/03/2016 Autógrafo 31537 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1172/2015 Fernando Capez  
2 29/03/2016 Lei 16190 Governador  
3 Ofício 675 Ofício ao Projeto de lei numero 1172/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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