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Projeto
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Projeto de lei nº 1232 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1232 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação de um Programa de Amparo e Cuidados à Mulher Alcoólatra, e fixa outras providências.
Data de Publicação
10/09/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores
ALCOOLISMO, ASSISTÊNCIA, MULHER, PROGRAMA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 18/04/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
10/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/09/2015
11/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
14/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
15/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
16/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
17/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
21/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/09/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
29/10/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
11/11/2015
Entrada na Comissão de Saúde
08/12/2015
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
02/03/2016
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde
08/03/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Analice Fernandes
, favorável ao projeto com emenda ora proposta
08/03/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
23/03/2016
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
05/04/2016
Publicados Pareceres: nº 617, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 618, de 2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com emenda proposta e nº 619, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, e a emenda da apresentada pela Comissão de Saúde. (DA. págs. 14 e 15)
05/04/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/04/2016
Publicada a Retificação do Parecer nº 619, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Leia-se como segue: (...) favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (...) e não como constou no D.A. de 05.04.16. (DA. pág. 11)
25/11/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
14/12/2016
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
14/12/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
22/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
03/02/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
16/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
17/02/2017
Publicado Parecer nº 32, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
17/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
20/02/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 355/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.823, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2017.
20/02/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2017
Publicado Autógrafo nº 31.823. (DA. pág. 20).
21/02/2017
Aguardando Sanção
16/03/2017
Publicada a Mensagem A-nº 52/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. págs. 11 e 12)
16/03/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2017
Comunicado Vencimento de prazo
22/03/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
30/03/2017
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao veto.
18/04/2017
48ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/04/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
11/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2016 - Comissão de Saúde
30/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2017
32 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2015
617 / 2016
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2016
618 / 2016
favorável
favorável ao projeto com emenda ora proposta
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
23/03/2016
619 / 2016
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao veto.
Geraldo Cruz
1
21/02/2017
Autógrafo
31823
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1232/2015
Fernando Capez
2
Ofício
355
Ofício ao Projeto de lei numero 1232/2015
3
16/03/2017
Veto Total
/2017
Mensa.A-52/2017
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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