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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1308 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1308 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.230 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "João Vieira Neto - Jango" à passarela localizada no km 137+300m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação
01/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/10/2015
02/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
11/11/2015
Devolvido do Relator Deputado
José Zico Prado
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
12/02/2016
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
07/03/2016
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016
Concedida vista conjunta a Deputada
Célia Leão
e ao Deputado
Roberto Tripoli
23/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Zico Prado
, favorável
28/03/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2016
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
08/04/2016
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/04/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2016
Publicados os Pareceres: nº 657, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 658, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
14/04/2016
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 12.04.2016. (DA. pág. 14)
14/04/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/04/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/04/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2252/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.584, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de abril de 2016.
25/04/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/04/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.584. (DA. pág. 11)
26/04/2016
Aguardando Sanção
17/05/2016
Publicada a Lei nº 16.230, de 16.05.2016. (DOE-I pág. 01)
17/05/2016
Arquive-se.
22/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.126
22/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/04/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2016
657 / 2016
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/04/2016
658 / 2016
favorável
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
José Zico Prado
1
26/04/2016
Autógrafo
31584
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1308/2015
Fernando Capez
2
17/05/2016
Lei
16230
Governador
3
Ofício
2252
Ofício ao Projeto de lei numero 1308/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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