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Projeto de lei nº 1402 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1402 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 17.141 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Pascoal Vitorio Rosolen" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 160+230m da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Data de Publicação
28/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RETORNO, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/10/2015
29/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
05/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
09/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
10/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
10/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2015
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
13/11/2015
Devolvido do Relator Deputado
Milton Vieira
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
23/11/2017
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
05/12/2017
Devolvido sem voto
05/12/2017
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
16/03/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável
22/03/2018
Publicado Parecer nº 278, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
22/03/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/04/2018
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
28/06/2018
Devolvido sem voto
23/08/2018
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
27/02/2019
Recebido do relator, Deputado
Ricardo Madalena
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
José Américo
03/06/2019
Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2019
Publicado o Parecer nº 665, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicado o projeto em sua forma original. (D.A., pág. 13)
18/06/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações de 12 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
18/06/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
25/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/06/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
01/08/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
09/08/2019
Publicado Parecer nº 774, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. pág. 11)
09/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
12/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.710, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de agosto de 2019.
15/08/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/08/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.710. (D.A., pág.13)
04/09/2019
Publicada a
Lei nº 17.141, de 03 de setembro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
11/09/2019
Arquive-se.
23/09/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.222
23/09/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
07/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/03/2018
278 / 2018
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/06/2019
665 / 2019
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
José Américo
Comissão de Transportes e Comunicações
01/08/2019
774 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado
Ricardo Madalena
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
Milton Vieira
1
15/08/2019
Autógrafo
32710
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1402/2015
Cauê Macris
2
04/09/2019
Lei
17141
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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