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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1418 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1418 / 2015
Ementa Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para Pais Biológicos ou Adotivos de Crianças Especiais e, na ausência destes, para o familiar responsável.
Data de Publicação 30/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, CRIANÇA ESPECIAL, ORIENTAÇÃO, PAI ADOTIVO, PAI BIOLÓGICO, SERVIÇO PSICOLÓGICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/05/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
30/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2015
04/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
24/11/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto com emenda
02/12/2015 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015 Distribuído a Deputada Beth Sahão
01/03/2016 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
10/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
14/04/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
14/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 771, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda apresentada; nº 772, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cultura, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição, com a emenda da CCJR; e nº 773, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela CCJR. (DA. pág. 16)
14/05/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2015 771 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/03/2016 772 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
14/04/2016 773 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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