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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1475 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1475 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.201 / 2016
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 15.925, de 2015, que dá denominação à passarela que especifica.
Data de Publicação 13/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, LEI, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/11/2015
16/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/12/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
11/12/2015 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/02/2016 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
03/03/2016 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 380, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 381, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
10/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicação, em 08.03.2016. (DA. pág. 21)
10/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1287/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.552, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de março de 2016.
22/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.552. (DA. pág. 11)
23/03/2016 Aguardando Sanção
14/04/2016 Publicada a Lei nº 16.201, de 13.04.2016. (DOE-I pág. 01)
06/05/2016 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2015 380 / 2016 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/03/2016 381 / 2016 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/03/2016 Autógrafo 31552 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1475/2015 Fernando Capez  
2 14/04/2016 Lei 16201 Governador  
3 Ofício 1287 Ofício ao Projeto de lei numero 1475/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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