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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1504 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1504 / 2015
Ementa Torna obrigatória a sinalização luminosa em todas as caçambas coletoras de entulho utilizadas em vias públicas do Estado.
Data de Publicação 24/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAMBA, REMOÇÃO DE ENTULHO, SINAL LUMINOSO, VIA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/05/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
24/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/11/2015
25/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
01/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/12/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
14/12/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/02/2016 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
04/04/2016 Devolvido sem voto
05/04/2016 Distribuído a Deputada Beth Sahão
28/04/2016 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/05/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
07/05/2016 Publicados pareceres: nº 720, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 721, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 8 e 9)
07/05/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2015 720 / 2016 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/04/2016 721 / 2016 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Transportes e Comunicações  
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