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Projeto de lei nº 1562 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1562 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a colocação de porta de proteção ou portas de plataforma de embarque nas estações do sistema metroviário do Estado.
Data de Publicação
08/12/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, EMBARQUE, ESTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PORTA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 07/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
08/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/12/2015
09/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
14/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
15/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
16/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2016
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
03/03/2016
Recebido do relator, Deputado
Rodrigo Moraes
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
09/03/2016
Concedida vista conjunta a Deputada
Célia Leão
e ao Deputado
Roberto Tripoli
06/04/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
16/06/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
29/06/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2016
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
12/08/2016
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Aldo Demarchi
, favorável
16/08/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016
Distribuído ao Deputado
João Caramez
06/10/2016
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Caramez
, favorável
14/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1451/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1452/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e de nº 1453/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 16 e 17)
14/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/12/2016
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência
15/12/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
José Zico Prado
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 15)
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/01/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 033/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.778, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
09/01/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/01/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.778. (DA pág. 05)
10/01/2017
Aguardando Sanção
01/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 08/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I pág. 03)
02/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 08/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
02/02/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017
Distribuído à Deputada
Marta Costa
09/02/2017
Comunicado Vencimento de Prazo
23/02/2017
Recebido da relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
07/03/2017
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/03/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
16/08/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/06/2016
1451 / 2016
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2016
1452 / 2016
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Transportes e Comunicações
06/10/2016
1453 / 2016
favorável
favorável
João Caramez
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
Marta Costa
Voto do relator
favorável
Rodrigo Moraes
1
10/01/2017
Autógrafo
31778
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1562/2015
Fernando Capez
2
02/02/2017
Veto Total
/2017
Mens. A-08/2017
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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