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Projeto de lei nº 130 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
130 / 2016
Ementa
Dispõe sobre diretrizes visando a promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Estado.
Data de Publicação
09/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Analice Fernandes
,
Clélia Gomes
,
Maria Lúcia Amary
,
Leci Brandão
,
Beth Sahão
,
Ana do Carmo
,
Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores
AÇÃO AFIRMATIVA, DIRETRIZES, EDUCAÇÃO, HOMEM, IGUALDADE, MULHER, PLANO, PROGRAMA, PROMOÇÃO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 19/09/2023 - Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR.
Tramitação
Data
Descrição
09/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/03/2016
10/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
15/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
16/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
17/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/03/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
24/05/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Zerbini
e a Deputada
Marta Costa
29/06/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Professor Auriel
e ao Deputado
Ramalho da Construção
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável ao projeto com emenda
10/08/2016
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/12/2016
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
14/02/2017
Recebido da relatora, Deputada
Beth Sahão
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda proposta pela CCJR
29/03/2017
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
26/04/2017
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
24/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Paulo Rillo
e ao Deputado
Adilson Rossi
14/06/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marco Vinholi
e ao Deputado
Wellington Moura
02/08/2017
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão
24/08/2017
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e designado o deputado
Adilson Rossi
para redigir o vencedor favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
24/08/2017
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
29/09/2017
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2017
Ciência do Vencedor, favorável à aprovação do Projeto de Lei, com a emenda apresentada pela CCJR
06/10/2017
Publicados os Pareceres: nº 1238 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1239, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Aprovado o parecer do relator Deputado
Adilson Rossi
designado para redigir o Vencedor, favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do §3º, do Artigo 56, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A. pág. 16 e 17)
06/10/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2017
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
08/03/2018
Devolvido sem voto
22/03/2018
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
28/11/2018
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2018
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Gilmar Gimenes
30/04/2019
Distribuído a Deputada
Carla Morando
14/05/2019
Recebido da relatora, Deputada
Carla Morando
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
17/09/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Fiorilo
e ao Deputado
Ricardo Mellão
02/09/2021
Distribuído ao Deputado
Marcio da Farmácia
13/03/2023
Devolvido sem voto
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
19/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR.
Votação nas Comissões
24/08/2017 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/05/2016
1238 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2017
1239 / 2017
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Adilson Rossi
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Marco Vinholi
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Carlão Pignatari
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Carla Morando
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário à emenda proposta pela CCJR
Beth Sahão
Total: 0 ocorrência(s)
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