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Projeto
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Projeto de lei nº 399 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
399 / 2016
Ementa
Cria a "Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto" nas redes públicas de Saúde.
Data de Publicação
14/05/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
DIAGNÓSTICO, PÓS-PARTO, TRANSTORNO DEPRESSIVO, TRATAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/06/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
14/05/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/05/2016
17/05/2016
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2016
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
20/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
23/05/2016
Pauta de 5ª sessão.
24/05/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/05/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
20/06/2016
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com emenda
11/08/2016
Entrada na Comissão de Saúde
19/08/2016
Distribuído ao Deputado
André do Prado
25/08/2016
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
18/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André do Prado
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
18/10/2016
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
08/03/2017
Recebido do relator, Deputado
Léo Oliveira
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
22/06/2017
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
04/08/2017
Devolvido da vista
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
12/12/2017
Devolvido da vista
23/05/2018
Concedida vista conjunta ao Deputado
Ed Thomas
e ao Deputado
Edmir Chedid
13/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
16/06/2018
Publicados os Pareceres: nº 806, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 807, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 808, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 9 e 10)
16/06/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
18/10/2016 - Comissão de Saúde
13/06/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/06/2016
806 / 2018
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2016
807 / 2018
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
André do Prado
Comissão de Saúde
22/06/2017
808 / 2017
favorável
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Léo Oliveira
Total: 0 ocorrência(s)
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