Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/10/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1407/2015
Ementa: Institui o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, do Estado.
Projeto de lei 1629/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 24/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 89/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas refeições.
Projeto de lei 283/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 341/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza a criação de Centros de Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 349/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de propaganda de bebidas alcoólicas e cria campanha permanente de orientação e esclarecimento contra o seu consumo por jovens e adolescentes no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 373/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento, pelo Poder Executivo, das Diretrizes para a consecução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa afetada pela Síndrome Cri-Du-Chat, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 399/2016
Deliberado
Ementa: Cria a "Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto" nas redes públicas de Saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 404/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Estado.
Moção 29/2016
Não Deliberado
Ementa: Apela a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) no sentido que sejam adotadas medidas preventivas a fim de minimizar os contatos físicos entre os fiéis nos ritos de celebração das missas para combater a proliferação do vírus da Gripe H1N1 e a consequente contaminação dos fiéis, pelo menos enquanto perdurar o surto da gripe H1N1 no Estado de São Paulo. Parecer nº 1525, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.