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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 453 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
453 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a realização de perícia médica admissional para pessoas com antecedentes de neoplasia maligna.
Data de Publicação
01/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, CONCURSO PÚBLICO, PERÍCIA MÉDICA, PESSOA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/06/2016
02/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em Regime de Urgência ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
03/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
07/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
08/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
10/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
13/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
11/08/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Antonio Salim Curiati
e ao Deputado
Geraldo Cruz
26/10/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Zerbini
e ao Deputado
Professor Auriel
09/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2016
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/12/2016
Distribuído ao Deputado
Cezinha de Madureira
08/02/2017
Recebido do relator, Deputado
Cezinha de Madureira
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
21/06/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
16/09/2017
Publicads os Pareceres: nº 889, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e nº 890, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (D.A. págs. 11 e 12)
16/09/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/08/2016
889 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2017
890 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Cezinha de Madureira
1
03/06/2016
Req. Urgência
perícia médica
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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