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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 46 /2016
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
46 / 2016
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de que seja reduzido o preço do óleo diesel aos produtores rurais, como estratégia de controle da inflação e estímulo ao crescimento econômico.
Data de Publicação
24/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ÓLEO DIESEL, PREÇO, PRODUTOR RURAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/06/2016
27/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
28/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
29/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
30/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
01/07/2016
Pauta de 5ª sessão.
01/08/2016
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/08/2016
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
04/08/2016
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
15/08/2016
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
05/10/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2016
Publicado Parecer nº 1134, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 08)
07/10/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 05.10.2016. (DA. pág. 08)
07/10/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/10/2016
Em fase de elaboração de minuta de ofício
19/10/2016
Encaminhado Ofício SGP nº 5039/2016, à Presidência da República Federativa do Brasil.
21/10/2016
Arquive-se.
03/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
05/10/2016 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/08/2016
1134 / 2016
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Atividades Econômicas
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
5039
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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