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REUNIÃO DE PAUTA
Data
05/10/2016
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Cezinha de Madureira
Ed Thomas
Hélio Nishimoto
Itamar Borges
Márcia Lia
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 967/2013
Não Deliberado
Ementa:
Proíbe a produção e a comercialização de 'foie gras' e artigos de vestuário feitos com pele de animal no âmbito do Estado.
Projeto de lei 82/2016
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado com a implantação de Projeto Piloto.
Projeto de lei 115/2016
Ementa:
Classifica cidades que poderão integrar o circuito do Turismo Religioso no Estado e dá outras providências.
Projeto de lei Complementar 38/2015
Ementa:
Propõe a inclusão do parágrafo único no artigo 19 da Lei nº 1817, de 1978, que estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Projeto de lei 734/2014
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana "Expo Gospel", em São José do Rio Preto. Parecer nº 422, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 129/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Bernardes Folia", em Presidente Bernardes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Márcia Lia
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 190/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição Nacional de Orquídeas de Americana", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Márcia Lia
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 379/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira do Turismo - FEITUR, em Paraibuna.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Márcia Lia
Favorável ao voto do relator
Moção 44/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude a Realização da Etapa Paulista da InterCorte - Exposição Tecnológica da Cadeia Produtiva da Carne, pela relevante contribuição desse evento para a economia do Estado e para a qualidade de vida da população.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Márcia Lia
Favorável ao voto do relator
Moção 46/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de que seja reduzido o preço do óleo diesel aos produtores rurais, como estratégia de controle da inflação e estímulo ao crescimento econômico.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Márcia Lia
Favorável ao voto do relator
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