Projeto de Lei n° 62, de 2002 ( PL 0062 / 02 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0062 /2002

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0062 / 2002
Ementa	Cria o " Programa Cidadania Ludicidade".
Data de Publicação	23/02/2002
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO INFANTIL (PROGRAMA), EDUCAÇÃO (PROGRAMA), PROGRAMA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
23/02/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
26/02/2002	Pauta de 1ª Sessão
04/03/2002	Pauta de 5ª Sessão
05/03/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/03/2002	Entrada na CCJ.
15/04/2002	Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
30/04/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002	47ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
19/06/2002	Aprovado o parecer.
20/06/2002	Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
20/06/2002	Entrada na CPS.
24/06/2002	Comunicado o vencimento de prazo.
24/06/2002	Presidente solicita Relator Especial pela CPS
25/06/2002	Juntado o pedido de Relator Especial.
26/06/2002	Aprovado o parecer da Reunião Conjunta da Comissão de Promoção Social e Comissão de Finanças e Orçamento.
27/06/2002	Publicado Parecer nº 1060/02, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.14)
27/06/2002	51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
28/06/2002	Publicado Parecer nº 1061/02, do Congresso das Comissões: CPS e CFO-favorável à proposição, com emenda.(DA p. 13)
27/08/2002	120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
12/09/2002	60ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
26/09/2002	Distribuição: CR - Comissão de Redação.
27/09/2002	Entrada na C.Redação.
27/09/2002	Distrib. Dep. Edson Gomes.
27/09/2002	Retornou com parecer dando redação final.
01/10/2002	Aprovado o parecer do relator.
09/10/2002	Publicado Parecer nº 1.206/02, da C.R. (DA p. 10)
09/10/2002	Pauta por 01(uma) Sessão-Redação
17/10/2002	Ofício nº 5982/2002 entregue na ATL.
18/10/2002	Publicado Autógrafo nº 25.473. (DA p. 9)
09/11/2002	Publicada a Mensagem nº 132/2002, do Sr. Governador, opondo Veto Total a este PL (DA, p.12)
12/11/2002	Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
13/11/2002	Reentrada na CCJ para apreciação de Veto Total.
19/11/2002	Comunicado o vencimento de prazo.
19/11/2002	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
20/11/2002	Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
21/11/2002	Designado Relator Especial o Deputado Roque Barbieri pela CCJ.
27/11/2002	Presidente solicita devolução
28/11/2002	Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e contrário ao veto.Enviado À CPS.
28/11/2002	Reentrada na CPS para apreciação de Veto Total.
28/11/2002	Distribuído p/dep. Edson Gomes
04/12/2002	Comunicado o vencimento de prazo.
05/12/2002	Presidente solicita R.E. pela CPS
05/12/2002	Recebido na CPS com parecer favorável ao PL e contrário ao VETO.
09/12/2002	Juntado o pedido de Relator Especial.
10/12/2002	171ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
10/12/2002	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
11/12/2002	Publicado Parecer nº 1.490/02, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri-contrário ao veto total e favorável ao Pl (DA p. 9)
30/03/2011	11a. Sessão Ordinária - Levantada a sessão.
07/05/2015	34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015	Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10)
12/05/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133
06/06/2018	Arquivo - Arquivado

Pareceres

Resultado / Votação	Relator	Comissão
favorável à(s) emenda(s)	Salvador Khuriyeh	Comissão de Constituição e Justiça
favorável	Roque Barbiere	Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final	Edson Gomes	Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda	Wilson Morais	Comissão de Promoção Social, Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	18/10/2002	Autógrafo	25473
2	17/10/2002	Ofício	005982
3		Ofício	2132	Governador
4	20/06/2002	Req. Urgência			Campos Machado
5	09/11/2002	Veto Total	132 /2002		Governador
Total: 5 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala