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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0046 /2002

Referências

Documento Moção  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0046 / 2002
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Republica a fim de posicionar o Brasil favoravelmente à inclusão de Taiwan como observador na Organização Mundial da Saúde  OMS.
Data de Publicação 08/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Newton Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Tramitação

Data Descrição
08/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
09/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
10/05/2002 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação desta (DA. p.10)
15/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
16/05/2002 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
16/05/2002 Entrada na Comissão
20/06/2002 Distribuído ao Deputado Claury Alves Silva.
11/07/2002 Recebido com parecer favorável
26/02/2003 Aprovado o parecer do relator, favorável à proposição
12/03/2003 Publicado Parecer nº 163/03, da CAI-favorável à proposição. (DA p. 13)
11/12/2007 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
22/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2009 Em face de elaboração da minuta do Ofício.
08/10/2009 Encaminhado Of.SGP nº 7544/09, ao Presidente da República do Brasil.
20/10/2009 Arquive-se.
23/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
163 / 2003 favorável favorável Claury Alves Silva Comissão de Assuntos Internacionais   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/05/2002 Req. Urgência Campos Machado   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total: 1 ocorrência(s)
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