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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0367 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0367 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.447 / 2003
Ementa Dá a denominação de Nélia de Paula Leite Sampaio Ferraz ao viaduto localizado no km 295,1 da Rodovia SP-304 (Jaú-Potunduva).
Data de Publicação 07/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Braga
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .

Tramitação

Data Descrição
07/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
10/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
14/06/2002 Pauta de 5ª Sessão.
17/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI..
17/06/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
04/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
13/03/2003 Aprovado o parecer do Relator.Enviado À CTC.
13/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
20/05/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
28/05/2003 Devolvido e enviado à CTC.
28/05/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum do Plenário, na forma do substitutivo apresentado pela CTC e contrário ao substitutivo da CCJ.
04/06/2003 Aprovado o parecer
09/06/2003 Enviado ao STAM.
11/06/2003 Publicados: Parecer nº 579/03, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 580/03, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo, contrário ao substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.17)
24/06/2003 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo da CTC e prejudicado o substitutivo da CCJ e o Projeto.
25/06/2003 Entrada na C.Redação.
25/06/2003 Distrib. Dep. Rosmary Corrêa.
25/06/2003 Retornou com parecer dando redação final.
26/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
26/06/2003 Enviado ao STAM.
27/06/2003 Publicado Parecer nº 746/03, da CR. (DA p. 15)
27/06/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
30/06/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
01/07/2003 Ofício nº 4773/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.726. (DA p.14)
22/07/2003 Publicado a Lei Nº 11.447 de 21.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
31/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum na forma do substitutivo Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25726  
2 22/07/2003 Lei 11447 Carlos Braga  
3 01/07/2003 Ofício 004773  
Total: 3 ocorrência(s)
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