Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0617 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0617 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.515 / 2003
Ementa Dá a denominação de Dom Orione à passarela localizada no Km 25,5 da Rodovia Raposo Tavares  SP 270, em Cotia.
Data de Publicação 02/10/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlão Camargo
Apoiador(es)
Indexadores COTIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Tramitação

Data Descrição
02/10/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
08/10/2002 Pauta de 1ª Sessão
15/10/2002 Pauta de 5ª Sessão
16/10/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
16/10/2002 Entrada na CCJ.
14/03/2003 Presidente solicita a designação de RE pela CCJ
14/03/2003 Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
14/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Rodrigo Garcia
15/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
15/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13)
15/03/2003 Enviado ao Deputado.
17/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CTC.
17/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
06/06/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/08/2003 Aprovado o parecer
21/08/2003 Enviado ao STAM.
28/08/2003 Publicados: Parecer nº 1020/03, de RE pela CCJ,Deputado Rodrigo Garcia-favorável à proposição e Parecer nº 1021/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.13)
24/09/2003 107ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
24/09/2003 28ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto.
02/10/2003 Ofício nº 6827/2003 entregue na ATL.
03/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.755 (DA, p.23)
23/10/2003 Publicada a Lei nº 11.515, de 22 de outubro de 2003. (DOE p. 2)
21/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Rodrigo Garcia Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Autógrafo 25755  
 
2 23/10/2003 Lei 11515 Governador  
3 02/10/2003 Ofício 006827  
4 15/03/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala