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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0053 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0053 / 2003
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de implantarem um sistema de agrovilas, na Região Amazônica, ao longo da Via Perimetral Norte.
Data de Publicação 10/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRODUÇÃO RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/06/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Tramitação

Data Descrição
10/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
13/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003 Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
21/05/2003 Entrada na CSP
21/05/2003 Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji
09/06/2003 Recebido com parecer favorável
18/06/2003 Aprovado o parecer do relator
24/06/2003 Publicado Parecer nº 717/03, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 10)
12/12/2007 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011..
04/04/2011 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/03/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 31)
19/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/04/2013 Em fase de elaboração de ofício.
29/04/2013 Encaminhado Ofício SGP nº 1897/2013 à Presidente da República Federativa do Brasil.
29/04/2013 Encaminhado Ofício SGP nº 1898/2013 ao Presidente do Senado Federal.
29/04/2013 Encaminhado Ofício SGP nº 1899/2013 ao Presidente da Câmara Federal.
30/04/2013 Arquive-se.
10/05/2013 Publicado ofício nº 566/13, da Presidência da República, se manifestando sobre esta Moção, (D.A. pág. 15).
28/05/2013 Publicado Ofício nº 1278/2013, Câmara do deputados, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 22).
30/05/2013 Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, acusa o recebimento do ofício SGP 1898/2013. (DA. pág. 14).
17/06/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
717 / 2003 favorável favorável Afanasio Jazadji Comissão de Segurança Pública  

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