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Projeto
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Projeto de lei nº 0920 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0920 / 2003
Ementa
Inclui a disciplina "Formação Ambiental" nos currículos das escolas estaduais de ensino fundamental.
Data de Publicação
18/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO ESCOLAR, DISCIPLINA, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, FORMAÇÃO AMBIENTAL (DISCIPLINA)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095
Tramitação
Data
Descrição
18/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
19/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003
Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003
Entrada na CCJ.
03/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
03/12/2003
Distribuido ao Dep.
Afonso Lobato
04/12/2003
Enviado ao Deputado.
15/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
16/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004
Entrada na Comissão CE
02/03/2004
Distribuído ao deputado(a) José Carlos Stangarlini
06/04/2004
Concedida Vista a Deputada
Maria Lúcia Prandi
11/05/2004
Concedida Vista a Deputada
Maria Lúcia Prandi
25/05/2004
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Educação
25/05/2004
Aprovado como parecer, o Voto em Separado, da deputada
Maria Lúcia Prandi
na Comissão de Educação
26/05/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2004
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
31/08/2004
Concedida Vista ao Deputado
Eli Corrêa Filho
24/02/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
24/02/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
01/03/2005
Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
17/05/2005
Devolvido da vista
17/05/2005
Juntado pedido de R.E.
18/05/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Giba Marson
, pela comissão CFO
16/06/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto com a emenda da CE, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda apresentada pela CE, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2005
Publicados: Parecer nº 842/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 843/05, da CE¿voto em separado da Deputada
Maria Lúcia Prandi
, convertido em Parecer-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 844/05, de RE pela CFO, Deputado
Giba Marson
-favorável à proposição e à emenda da CE. (DA p.13)
25/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2007
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 379/2004
ao
PL nº 218/2004
, ambos ao
PL nº 920/2003
e todos ao
PL nº 801/1997
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.9)
16/10/2007
Publicado despacho: desentranhe-se o
Pl nº 218/2004
dos PLs: nº 801/01997; nº 920/03 e 379/04, para tramitação autônoma. (DA p. 22)
16/10/2007
Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de lei, em virtude da aprovação do
Projeto de lei nº 218/04
. (DA p. 22)
14/11/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2004
842 / 2005
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2004
843 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda ora apresentada
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
24/06/2005
844 / 2005
favorável
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CE
Giba Marson
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 218/2004
Projeto de lei 273/2004
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