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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0940 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0940 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.789 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Engenheiro Marcello de Oliveira Borges" à Rodovia SP-346, que liga o Município de Espírito Santo do Pinhal à divisa de Minas Gerais.
Data de Publicação
20/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DIVISA INTERESTADUAL, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), MINAS GERAIS (ESTADO), ROD. SP 346, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019
Tramitação
Data
Descrição
17/09/2003
Publicada Retificação da
Lei nº 11.789, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p. 1)
20/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
23/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
29/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
02/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da "XI CRI"..
03/10/2003
Entrada na CCJ.
05/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/12/2003
Distribuido ao dep. Eli Corrêa f.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004
Entrada na Comissão CTC
29/03/2004
Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta
13/04/2004
Devolvido sem parecer
16/04/2004
Distribuído ao Deputado
João Caramez
22/04/2004
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, "ad referendum" do Plenário
23/06/2004
Aprovado o parecer do relator João Caramez na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004
Recebido com parecer do relator João Caramez aprovado ad referendum do plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004
Publicados: Parecer nº 976/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 977/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004
Publicado Autógrafo nº 26.117. (DA p. 11)
19/08/2004
Aguardando Sanção
10/09/2004
Publicada a
Lei nº 11.789, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p.1)
10/09/2004
Convertido na
Lei nº 11.789, de 9 de setembro de 2004
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2004
976 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2004
977 / 2004
favorável ad referendum
aprovado ad referendum do plenário
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2004
Autógrafo
26117
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0940/2003
2
10/09/2004
Lei
11789
Lei ao Projeto de lei numero 940/2003
Total: 2 ocorrência(s)
1
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