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Projeto de lei nº 1126 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1126 / 2003
Ementa
Institui as "Classes Hospitalares" nos hospitais participantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP.
Data de Publicação
05/11/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores
ADOLESCENTE, ATENDIMENTO DIFERENCIADO (SAÚDE, CRIANÇA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, HOSPITAL, INTERNAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, SALA DE AULA, SAÚDE, SAÚDE MENTAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
05/11/2003
Publicado no Diário da Assembleia
06/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
12/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
13/11/2003
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Coissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/11/2003
Entrada na CCJ.
03/12/2003
Distribuido ao dep. Afonso Lobato
16/02/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2004
Aprovado o parecer do relator favorável à proposição.
02/03/2004
Entrada na Comissão CE
02/03/2004
Entrada na CE.
02/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Geraldo Lopes
23/03/2004
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
25/05/2004
Concedida Vista a Deputada
Maria Lúcia Amary
16/06/2004
Devolvido sem parecer
22/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
23/06/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/2004
Entrada na CFO.
15/10/2004
Publicado: Requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 7)
18/10/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
19/10/2004
Presidente solicita Relator Especial
25/10/2004
Juntado pedido de R.E.
26/10/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mário Reali
, pela comissão CFO
07/12/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/12/2004
Publicados: Parecer nº 1.747/04, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1.748/04, da CE- favorável à proposição e Parecer nº 1.749/04, de RE pela CFO, Deputado
Mário Reali
-favorável à proposição. (DA p. 15)
15/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/02/2009
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
11/02/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/02/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Roberto Felício
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51)
20/12/2012
62 Sessão Extraordinária - Recebeu emenda de Plenário, retorna às Comissões.
20/12/2012
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Vitor Sapienza, favorável ao Substitutivo nº 1
21/12/2012
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado
Alencar Santana Braga
e outros. (DA p. 24/25)
21/12/2012
63 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto.
22/12/2012
Publicado Parecer nº 1802/12, do Congresso das Comissões: CCJR; CEC e CFOP-favorável ao substitutivo de nº 1. (DA p. 13)
08/01/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/02/2013
Entrada na CCJR.
04/02/2013
Comunicado o vencimento de prazo.
04/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
04/02/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
05/02/2013
Designada Relatora Especial à Deputada
Regina Gonçalves
.
07/02/2013
Recebido com voto propondo redação final, da relatora especial Regina Gonçalves, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2013
Publicado Parecer nº 65/13, de RE pela CCJR, Deputada
Regina Gonçalves
. (DA p. 16)-Redação Final
08/02/2013
Pauta de 1ª sessão.
19/02/2013
Recebido pelo Governador em: 19/02/2013 - prazo para sanção: 12/03/2013.
20/02/2013
Publicado Autógrafo nº 30.056. (DA p. 24)
20/02/2013
Aguardando Sanção
13/03/2013
Publicada Mensagem A-nº 053/13 de 12/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto Total a este Pl. (DA p. 24)
13/03/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
20/03/2013
Comunicado o vencimento de prazo.
20/03/2013
presidente solicita Relator Especial
20/03/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
16/04/2013
46ª Sessão ordinária - Incluído na Ordem do Dia
16/04/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2004
1747 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2004
1748 / 2004
favorável
favorável
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
13/12/2004
1749 / 2004
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
20/12/2012
1802 / 2012
favorável
favorável ao Substitutivo nº 1
Vitor Sapienza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura
07/02/2013
65 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Regina Gonçalves
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2013
Autógrafo
30056
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1126/2003
Barros Munhoz
2
12/02/2009
Req. Urgência
Roberto Felício
3
21/12/2012
Substitutivo
1
Alencar Santana Braga, Carlos Giannazi, Beth Sahão, Luiz Carlos Gondim, Marco Aurélio de Souza, Geraldo Cruz, Gerson Bittencourt
4
13/03/2013
Veto Total
/2013
Mensagem A-53/2013
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 369/1996
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Sobre o Processo Legislativo
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Processos
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