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Projeto
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Projeto de lei nº 1217 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1217 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.758 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Professor José de Campos" à Escola Estadual do Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.
Data de Publicação
27/11/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, INDAIATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017
Tramitação
Data
Descrição
27/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
27/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia
28/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
04/12/2003
Pauta de 5ª Sessão
05/12/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
08/12/2003
Entrada na Comissão CCJ
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
31/03/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004
Entrada na Comissão CE
06/04/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
25/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
25/05/2004
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável na forma do Substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
27/05/2004
Publicado: Parecer nº 727, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável na forma do Substitutivo e Parecer nº 728, de 2004 - Comissão de Educação - Favorável na forma do Substitutivo da CCJ "Ad Referendum" do Plenário. (DA página 18)
03/06/2004
81ª Ordinária Aprovado o Requerimento de urgência
03/06/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/06/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Geraldo Vinholi
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
08/06/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/06/2004
84ª Sessão Ordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
09/06/2004
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
09/06/2004
Entrada na Comissão de Redação
09/06/2004
Recebido com parecer do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
09/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
10/06/2004
Publicado Parecer nº 814/04, da CR. (DA p. 10)
14/06/2004
Pauta por 01 (uma) Sessão - Redação
18/06/2004
Publicado Autógrafo nº 26.079. (DA p.8)
18/06/2004
Aguardando Sanção
23/06/2004
Publicadas Retificações: do Parecer nº 814/04, da CR e do Autógrafo nº 26.079. (DA p. 13 e 15 respectivamente)
02/07/2004
Publicada a Lei nº 11.758, de 1º de julho de 2004. (DOE p. 2)
02/07/2004
Convertido na Lei nº 11.758, de 1º de julho de 2004
20/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/03/2004
727 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel c/ substitutivo
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2004
728 / 2004
favorável
favorável na forma do Substitutivo da CCJ
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
09/06/2004
814 / 2004
propondo redação final
dando redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/06/2004
Autógrafo
26079
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1217/2003
2
02/07/2004
Lei
11758
Governador
3
04/06/2004
Req. Urgência
1
Requeremos, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1217 de 2003, de autoria do Deputado Rogério Nogueira que Dá denominação de "Professor José de Campos" à Escola Estadual do Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.
Geraldo Vinholi
Total: 3 ocorrência(s)
1
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