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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 1278 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1278 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.796 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Waldemar Chubaci" ao viaduto localizado na Rodovia Anhanguera - SP 330, altura do km 388,140, no entroncamento com a Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, altura do km 83,300, em São Joaquim da Barra.
Data de Publicação
09/12/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. FÁBIO TALARICO (PREFEITO), ROD. SP 330, ROD. SP 345, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SÃO JOAQUIM DA BARRA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Tramitação
Data
Descrição
09/12/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024
10/12/2003
Pauta de 1ª Sessão
03/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
04/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III da XI CRI).
05/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
05/02/2004
Entrada na CCJ.
11/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
31/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
31/03/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2004
Entrada na Comissão CTC
16/04/2004
Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta
23/06/2004
Aprovado o parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004
Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta aprovado ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004
Publicados: Parecer nº 966/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 967/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004
Publicado Autógrafo nº 26.121. (DA p. 11)
19/08/2004
Aguardando Sanção
10/09/2004
Publicada a
Lei nº 11.796, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p.1)
10/09/2004
Convertido na
Lei nº 11.796, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/03/2004
966 / 2004
favorável
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2004
967 / 2004
favorável ad referendum
aprovado ad referendum
Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2004
Autógrafo
26121
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1278/2003
2
10/09/2004
Lei
11796
Lei ao Projeto de lei numero 1278/2003
Total: 2 ocorrência(s)
1
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