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Projeto de lei nº 1324 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1324 / 2003
Ementa
Cria o Programa de Financiamento, através de linha de crédito especial, a agricultores familiares e pequenos produtores rurais, para o desenvolvimento da produção de produtos orgânicos.
Data de Publicação
17/12/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, FINANCIAMENTO, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO-PROGRAMA, PEQUENO PRODUTOR, PRODUTOR RURAL, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2003
Publicado no Diário da Assembléia
03/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
12/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2004
Entrada na CCJ.
10/03/2004
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
.
14/04/2004
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004
Entrada na CAPE.
31/05/2004
Distribuído à Deputado
Beth Sahão
.
15/06/2004
Devolvido sem parecer.
15/06/2004
Distribuído ao Deputado
Edson Aparecido
.
30/06/2004
Recebido com parecer do relator Edson Aparecido favorável projeto com emenda, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
10/11/2004
Vista ao Deputado
Edson Gomes
.
23/11/2004
Devolvido da vista.
02/03/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
02/03/2005
Entrada na CFO.
23/03/2005
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
.
28/04/2005
Devolvido sem parecer.
28/04/2005
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
.
08/07/2005
Devolvido sem parecer.
01/08/2005
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
.
16/08/2005
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CAPec., pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/2005
Vista ao Deputado
Vaz de Lima
.
09/09/2005
Recebido com voto em separado do Deputado
Vaz de Lima
, favorável ao projeto com a emenda apresentada e com à emenda da Comissão de Agricultura e Pecuária
13/09/2005
Vista ao Deputado
Enio Tatto
.
15/09/2005
Devolvido da vista.
20/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
28/09/2005
Publicados: parecer nº 2 601/05, da CCJ, parecer nº 2 602/05, da CAP e parecer nº 2 603/05,da CFO, (favorável com emenda) . (DA p. 17)
28/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/05/2008
70ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
27/05/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/05/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.37)
28/05/2008
71a. Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e aprovada a emenda da Comissão de Agricultura e Pecuária.
28/05/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
28/05/2008
Entrada na CR - Comissão de Redação.
28/05/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
.
29/05/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
29/05/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
03/06/2008
Publicado Parecer nº 2228/08, da Comissão de Redação. (DA p.51)
03/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2008
Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.
11/06/2008
Publicado Autógrafo nº 27.798. DA pág. 38
11/06/2008
Aguardando Sanção
02/07/2008
Publicada Mensagem A- nº 116/08, de 1º/07/08 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 1)
02/08/2008
Publicada Mensagem nº 116/08, de 01/06/08 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 5).
04/08/2008
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/08/2008
Entrada na CCJ.
12/08/2008
Comunicado o vencimento de prazo.
12/08/2008
Presidente solicita Relator Especial.
12/08/2008
Juntado o pedido de Relator Especial.
15/08/2008
Designada Relatora Especial à Deputada
Haifa Madi
.
19/08/2008
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2008
Entrada na CAPE.
26/08/2008
Comunicado o vencimento de prazo.
26/08/2008
Presidente solicita Relator Especial.
27/08/2008
Juntado o pedido de Relator Especial.
02/09/2008
Publicado Parecer nº 3329/08, de RE pela CCJ, Deputada
Haifa Madi
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.57)
02/09/2008
115ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
02/09/2008
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.120
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/05/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/05/2008
2228 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Jorge Caruso
Comissão de Redação
19/05/2004
2601 / 2005
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005
2602 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Edson Aparecido
Comissão de Agricultura e Pecuária
20/09/2005
2603 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CAPec.
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/2008
3329 / 2008
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Haifa Madi
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/06/2008
Autógrafo
27798
Vaz de Lima
2
Ofício
5222
Ofício ao Projeto de lei numero 1324/2003
3
Ofício
2132
Governador
4
28/05/2008
Req. Urgência
Rogério Nogueira
5
02/08/2008
Veto Total
/2008
Mensagem 116/08
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 315/2000
Projeto de lei 3/2004
Projeto de lei 570/2004
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