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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0130 /1995

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0130 / 1995
Ementa Estabelece o sistema de Planejamento Regional e Urbano.
Data de Publicação 06/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Toninho Ribas
Apoiador(es)
Indexadores REGIÃO METROPOLITANA, REGIONALIZAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO, SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, TRANSPORTE METROPOLITANO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
06/04/1995 Publicado no Diário Oficial
07/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
17/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
18/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (582)
25/04/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CEP) Comissão de Economia e Planejamento / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
25/04/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (590)
25/04/1995 Entrada na CCJ
16/08/1995 Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio, solicitando designação de Relator Especial
22/08/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
30/08/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
30/08/1995 Encaminhado ao Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (1331)
04/09/1995 Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer pela CCJ (s/n)
04/09/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1368)
04/09/1995 Entrada na CEP
24/11/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
24/11/1995 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
28/11/1995 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Jayme Gimenez
28/11/1995 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2178)
22/12/1995 Recebido do Deputado Jayme Gimenez com parecer pela CEP (s/n)
26/12/1995 Devolvido ao Protocolo das Comissões para seguir tramitando (3451)
26/12/1995 Entrada na CFO
30/04/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (02)
23/05/1996 Encaminhado ao DOL para publicação (1313)
24/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1207, 1208 e 1209, de 1995, da Comissão de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento, respectivamente, todos favoráveis
27/05/1996 Apresentado pelo Deputado Campos Machado requerimento solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL
29/12/1998 Publicado o requerimento de regime de urgência
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            
favorável ao projeto com emenda      
favorável          

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