Moção n° 105, de 1999 ( Moção 0105 / 99 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0105 / 1999
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de divulgar as campanhas educativas em geral nas contra-capas dos livros didáticos distribuidos às redes escolares.
Data de Publicação	26/05/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO (CAMPANHA), LIVRO DIDÁTICO, REDE ESCOLAR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/04/2000 - Enviado de SRPL-SERV. REG. PROT. LEG. para DEP.EDUARDO SOLTUR (guia 07080/2000)

Data	Descrição
26/05/1999	Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004
27/05/1999	Pauta de 1ª Sessão
02/06/1999	Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999	DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação
15/06/1999	Entrada no PC.
16/06/1999	Entrada na CE.
18/06/1999	Distribuido ao Dep. Pedro Tobias.
30/06/1999	Devolvido com parecer favorável à moção. À CEP.
05/08/1999	Aprovado o parecer favorável do Relator. Ao STAM.
06/08/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
11/08/1999	Encaminhado ao DOL para publicação (622)
12/08/1999	Publicado o parecer 577/99, da CE (Favorável) (DA, p.22)
23/11/1999	36ª Sessão Extraordinária - aprovada
24/11/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões (982)
24/11/1999	Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta.
02/12/1999	Devolvido com minuta elaborada. Enviado à SPL.
25/04/2000	Enviado de SRPL-SERV. REG. PROT. LEG. para DEP.EDUARDO SOLTUR (guia 07080/2000)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala