Moção n° 121, de 1999 ( Moção 0121 / 99 )

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Documento
Número Legislativo	0121 / 1999
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar a "Semana Nacional de Arrecadação de Sobras de Medicamentos dentro do Prazo de Validade".
Data de Publicação	10/06/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores	ARRECADAÇÃO, MEDICAMENTO, PRAZO DE VALIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Data	Descrição
10/06/1999	Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
11/06/1999	Pauta de 1ª Sessão
17/06/1999	Pauta de 5ª Sessão
24/06/1999	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
24/06/1999	Entrada na CSH.
29/06/1999	Distribuído ao Deputado José Augusto.
16/09/1999	Devolvido com parecer favorável. À CSH.
28/09/1999	Aprovado o parecer.
05/10/1999	Publicado Parecer nº 948/0, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 3)
05/10/1999	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 26)
05/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/02/2010	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2010	Em fase de elaboração da minuta do ofício.
26/02/2010	Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 469/10.
29/06/2010	Arquive-se.
03/08/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	948 / 1999	favorável	favorável	José Augusto	Comissão de Saúde e Higiene

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