Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/02/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 567/2009 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a comercialização da buzina de pressão à base de gás propano butano em bancas de revistas, bares, padarias e lojas de brinquedos infantis no Estado.
Projeto de lei 717/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa com Autismo.
Moção 0121/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar a "Semana Nacional de Arrecadação de Sobras de Medicamentos dentro do Prazo de Validade".
Moção 0127/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar Campanha Nacional de Prevenção contra a Sífilis.
Moção 0141/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de impedir que os idosos sejam onerados e desrespeitados por convênios, planos e seguros de saúde pertencentes às entidades privadas.
Moção 0234/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de divulgar campanha educativa que esclareça a população sobre o risco à saúde com o uso de esteróides anabolizantes.
Moção 0257/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Lideranças Partidárias no sentido de promoverem a erradicação da tuberculose e cobrarem iniciativas do Governo Federal para que o Plano Nacional de Controle da Tuberculose funcione em todo o País.
Moção 0292/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Senhor Presidente da República no sentido de criar um programa de prevenção à obesidade infanto-juvenil.
Moção 0026/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de alterar a Lei nº 5700/71, com o objetivo de substituir o ramo de fumo, como parte integrante das Armas Nacionais.
Moção 0036/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República no sentido de obrigar a inclusão de frase de advertência nos rótulos e embalagens de bebidas alcoólicas.
Moção 0039/2000 Atualizando informações
Ementa: Parecer nº 172/2000. Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estudar a possibilidade de enquadrar o valor do procedimento AIH (Autorização de Internação Hospitalar) nos mesmos critérios dos hospitais universitários.
Moção 0041/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar que todos os medicamentos líquidos, venham acompanhados de medidor com a graduação em mililitros.

 

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