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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0753 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0753 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.491 / 1999
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Michel Neme" à ponte sobre o Rio Tietê trecho Jaú, Pederneiras, Bauru - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225.
Data de Publicação
17/09/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Braga
Apoiador(es)
Indexadores
BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 225
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009
Tramitação
Data
Descrição
17/09/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
20/09/1999
Pauta de 1ª Sessão
24/09/1999
Pauta de 5ª Sessão
29/09/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicação (art. 33, III, da IX CRI)
30/09/1999
Entrada no PC.
30/09/1999
Enviado à CCJ.
08/10/1999
Distribuido ao Dep.
Milton Vieira
.
08/10/1999
Enviado ao Deputado.
28/10/1999
Devolvido e enviado a CCJ.
28/10/1999
Recebido com parecer favorável.
09/11/1999
Aprovado o parecer do Relator.
10/11/1999
Enviado à CTC-Comissão de Transportes e Comunicações.
10/11/1999
Entrada na CTC
12/11/1999
Distribuído à Deputada
Edna Macedo
16/11/1999
Enviado à Deputada.
25/11/1999
Devolvido ao PC e enviado à CTC.
25/11/1999
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
01/12/1999
Aprovado o parecer
01/12/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
02/12/1999
Publicados os pareceres: 1474/99, da CCJ (Favorável); 1475/99, da CTC (Favorável) (DA, p.12)
07/12/1999
43ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/12/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.529 (DA, p.8)
30/12/1999
Publicada a Lei nº 10.491, de 29.12.99 DOE, p.4)
28/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04934/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
768 / 1999
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Edna Macedo
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/1999
Autógrafo
024529
Mesa Diretora
2
30/12/1999
Lei
10491
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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