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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0234 /1999

Referências

Documento Moção       
Número Legislativo 0234 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de divulgar campanha educativa que esclareça a população sobre o risco à saúde com o uso de esteróides anabolizantes.
Data de Publicação 23/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO (CAMPANHA), ESPORTE, ESTERÓIDE ANABOLIZANTE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
23/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia
24/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
30/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/10/1999 Entrada na CSH.
19/10/1999 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
15/02/2000 Recebido com o parecer favorável, na forma do substitutivo.
22/02/2000 Aprovado o parecer.
01/03/2000 Publicado Parecer nº 221/00, da CRT-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 5)
05/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Saúde e Higiene, ficando prejudicada a moção na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2010 Aprovada, conclusivamente, o substitutivo, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicada a proposição. ( Publicado no DA p.25)
04/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2010 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
01/03/2010 Encaminhado ao Prefeito Municipal de Poá, Ofício SGP nº 596/10.
01/03/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 529/10.
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
221 / 2000 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Vanderlei Siraque Comissão de Saúde e Higiene      

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