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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0257 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0257 / 1999
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Lideranças Partidárias no sentido de promoverem a erradicação da tuberculose e cobrarem iniciativas do Governo Federal para que o Plano Nacional de Controle da Tuberculose funcione em todo o País.
Data de Publicação 23/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Saúde e Higiene
Apoiador(es)
Indexadores ERRADICAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, SAÚDE, TUBERCULOSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Tramitação

Data Descrição
23/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
23/10/1999 Propositura resultante do Processo RGL 05346/1999
26/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
03/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
08/11/1999 Distribuição: De autoria da Comissão de Saúde, não mereceu alteração no período de pauta, estando, portanto, vencida esta fase. Pronta para Ordem do Dial.
05/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)
04/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2010 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
26/02/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 470/10.
26/02/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nºº 471/10.
29/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1111 / 1999 favorável Propondo Moção Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene   (não existe documento)
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