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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0032 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0032 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.882 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Antonio Odilon Franceschini" à Escola Estadual do Bairro do Vilarejo, em Cabreúva.
Data de Publicação
14/02/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
CABREÚVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023
Tramitação
Data
Descrição
14/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 14/02/2004
17/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
19/02/2004
Publicado o Substitutivo nº 01 do Dep Edmir Chedid, p. 16
21/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
02/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
03/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
01/04/2004
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
02/06/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
03/06/2004
Entrada na Comissão de Educação
17/08/2004
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e à emenda da CCJ, "ad referendum " do Plenário e contrário ao Substitutivo nº 1, pela Comissão de Educação
17/08/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
18/08/2004
Publicados: Parecer nº 1.115/04, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e contrário ao Substantivo nº 1 e Parecer nº 1.116/04, da CE- favorável à proposição e à emenda da CCJ e, contrário ao Substantivo nº 1, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
18/08/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/09/2004
26ª Sessão Extraordinária - levantada (art. 106, IV da XI CRI).
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda constante do parecer de CCJ.
14/12/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2004
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
15/12/2004
Entrada na Comissão de Redação
15/12/2004
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/12/2004
Publicado Parecer nº 1.806/04, da CR. (DA p.10)
03/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2005
Publicado o Autógrafo nº 26.258. (DA. p. 12)
05/02/2005
Aguardando Sanção.
23/02/2005
Publicada a
Lei nº 11.882, de 22 de fevereiro de 2005
. (DOE p. 1)
23/02/2005
Convertido na
Lei nº 11.882, de 22 de fevereiro de 2005
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2004
1115 / 2004
favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo nº 1.
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2004
1116 / 2004
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda da CCJ, "ad referendum " do Plenário e contrário ao Substitutivo nº 1
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
15/12/2004
1806 / 2004
propondo redação final
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/02/2005
Autógrafo
26258
Autógrafo ao Projeto de lei numero 32/2004
2
23/02/2005
Lei
11882
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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