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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 264 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
264 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.374 / 2006
Ementa
Dá a denominação de Estação Palmeiras - Barra Funda à atual Estação Barra Funda do Metrô - Companhia do Metropolitano, de São Paulo.
Data de Publicação
23/04/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2004
Entrada na Comissão CCJ
23/04/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 23/04/2004
26/04/2004
Pauta de 1ª Sessão
29/04/2004
Publicado requerimento, do Deputado
Arthur Alves Pinto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
30/04/2004
Pauta de 5ª Sessão
04/05/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
04/05/2004
Publicado despacho juntando a este o
PL nº 265/04
, nos termos do artigo 176, parágrafo único, da XI CRI. (DA p. 12)
14/06/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004
Distribuído ao Deputado
João Caramez
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Arthur Alves Pinto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
15/12/2004
Desentranhado nesta data o
Projeto de Lei nº 265/2004
.
16/12/2004
Publicado despacho desentranhando deste do
Projeto de lei nº 265/04
, para tramitação autonôma. (DA p. 13)
28/02/2005
Recebido com parecer do relator João Caramez contrário
21/06/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
para redigir o vencido.
21/06/2005
REJEITADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2005
Ciência do Vencido o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ad referendum do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/07/2005
Publicados: Parecer nº 1.167/05, da CCJ-favorável à esta proposição e, ao
Pl nº 265/04
e Parecer nº 1.168/05, da CTC-Deputado
Jorge Caruso
, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
07/07/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006
16ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.855. (DA p. 16)
26/04/2006
Aguardando Sanção
11/05/2006
Publicada a
Lei nº 12.374, de 10 de maio de 2006
. (DOE p.1)
11/05/2006
Convertido na
Lei nº 12.374, de 10 de maio de 2006
02/06/2006
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
1167 / 2005
favorável
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
1168 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum do Plenário
Jorge Caruso
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/04/2006
Autógrafo
26855
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0264/2004
2
11/05/2006
Lei
12374
Governador
3
26/04/2006
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
25/04/2006
Ofício
3975
Ofício ao Projeto de lei numero 0264/2004
5
15/12/2004
Req. Urgência
Arthur Alves Pinto
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 353/1998
Projeto de lei 173/1999
Projeto de lei 999/2003
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