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Projeto
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Projeto de lei nº 0266 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0266 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Os Labaredas" à passarela situada no km 97,0, da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba.
Data de Publicação
23/04/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027
Tramitação
Data
Descrição
23/04/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 23/04/2004
26/04/2004
Pauta de 1ª Sessão
30/04/2004
Pauta de 5ª Sessão
04/05/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
05/05/2004
Entrada na Comissão CCJ
14/06/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
14/12/2004
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Rodrigo Garcia
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
16/12/2004
Publicados: Parecer nº 1.787/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.788/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
16/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005
2ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/03/2005
Publicado Autógrafo nº 26.273. (DA p.15)
03/03/2005
Aguardando Sanção
22/03/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
22/03/2005
Publicada Mensagem nº 46/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9).
23/03/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2005
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
29/03/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
30/03/2005
Juntado pedido de R.E.
01/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edmir Chedid
, pela comissão CCJ
01/04/2005
Designado Relator Especial pela C.C.J., Dep.
Edmir Chedid
.
07/04/2005
Devolvido sem parecer
13/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Eli Corrêa Filho
, pela comissão CCJ
19/04/2005
Devolvido sem parecer
20/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Aldo Demarchi
, pela comissão CCJ
21/04/2005
Publicado o Parecer nº 251/05, de R.E.,pela CCJ, Deputado , favorável ao PL e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador do Estado. DA (Pag. 09)
21/04/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2005
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
17/05/2005
12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005
Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
1787 / 2004
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004
1788 / 2004
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Edmir Chedid
Comissão de Transportes e Comunicações
21/04/2005
251 / 2005
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Aldo Demarchi
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/03/2005
Autógrafo
26273
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0266/2004
2
15/12/2004
Req. Urgência
Rodrigo Garcia
3
22/03/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 46
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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