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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 376 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
376 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.039 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Alvaro Pedroso", ao viaduto localizado no km 32,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Cotia.
Data de Publicação
01/06/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034
Tramitação
Data
Descrição
01/06/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 01/06/2004
02/06/2004
Pauta de 1ª Sessão
08/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
09/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
21/02/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
14/06/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, ad referendum do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005
Publicados: Parecer nº 678/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 679/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
17/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005
27ª Sessão Extraordinária aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
10/08/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005
Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Macris
11/08/2005
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005
Publicado Parecer nº 1.776/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
30/08/2005
Publicado Autógrafo nº 26.401 (DA p. 17)
30/08/2005
Aguardando Sanção
17/09/2005
Publicada a
Lei n º 12.039, de 16 de setembro de 2005
. (DOE I p. 1)
17/09/2005
Convertido na Lei nº 12.039, de 16 de setembro de 2005.
20/09/2005
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/08/2005
1776 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Vanderlei Macris
Comissão de Redação
01/12/2004
678 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005
679 / 2005
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, ad referendum do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ.
Jorge Caruso
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/08/2005
Autógrafo
26401
Autógrafo ao Projeto de lei numero 376/2004
2
17/09/2005
Lei
12039
Total: 2 ocorrência(s)
1
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